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    Brasil · Ministério da Justiça e Segurança Pública (Brasil)

    Naturalização brasileira (ordinária)

    Nível pedido · em português

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    Naturalização brasileira (ordinária): —, em português. Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública (Brasil), consultado em 13 de outubro de 2026.

    O que a página oficial diz

    “É necessário ser capaz de se comunicar em português para ser considerado brasileiro. A apresentação de documento que comprove essa condição é obrigatória e os documentos aceitos estão listados no art. 5º da Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020.”

    Fonte: Ter capacidade de se comunicar em Língua Portuguesa — Ministério da Justiça e Segurança Pública · Ministério da Justiça e Segurança Pública (Brasil)

    Abrir a página oficial

    Consultado em 13 de outubro de 2026

    Atenção: Naturais de países de língua portuguesa não precisam comprovar.

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